Bem-vindo!

As presentes Condições de Serviço (designadas de “Condições”) foram elaboradas para que tenha conhecimento das regras que regem a nossa relação consigo como utilizador dos nossos serviços. Apesar de todos os esforços para retirar a linguagem jurídica das presentes Condições, há momentos em que ainda poderão assemelhar-se a um contrato tradicional. Há um bom motivo para tal: estas Condições constituem um contrato juridicamente vinculativo entre o Utilizador e o Yuricomi. Portanto, leia-as atentamente.

Para poder utilizar o Yuricomi, ou qualquer outro produto, ou serviço que esteja sujeito a estas Condições (designados coletivamente como os “Serviços), deverá aceitar estas Condições que lhe são apresentadas (i) quando abrir aplicação pela primeira vez e (ii) quando procedemos a alterações materiais às presentes Condições. Que fique claro que, caso não concorde com as mesmas, então não deve utilizar os Serviços.

NOTIFICAÇÃO SOBRE ARBITRAGEM: CASO ESTEJA A UTILIZAR OS SERVIÇOS EM REPRESENTAÇÃO DE UMA EMPRESA, ENTÃO A EMPRESA ESTARÁ VINCULADA À CLÁUSULA DE ARBITRAGEM ABAIXO DEFINIDA NAS PRESENTES CONDIÇÕES.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Ninguém com idade inferior a 13 anos (ou, se acima de 13 anos, então a idade mínima permitida pelo país para utilizar o Serviço) pode criar uma conta ou utilizar os Serviços. Se o Utilizador tiver menos de 18 anos (ou a idade legal da maioridade no seu país), só poderá utilizar os Serviços com o consentimento prévio dos pais ou representantes legais. O Utilizador deverá certificar-se de que os pais ou representantes legais realizaram uma análise e debateram as presentes Condições consigo antes de iniciar a utilização dos Serviços. Podemos prestar Serviços adicionais com condições adicionais que poderão exigir que tenha uma idade superior para os poder utilizar. Portanto, leia todas as condições atentamente. Ao utilizar os Serviços, o Utilizador representa, garante e declara que:

• está em condições de assinar um contrato vinculativo com a Yuricomi;
• não se trata de uma pessoa impedida de utilizar os Serviços ao abrigo da legislação dos Estados Unidos ou do Reino Unido, ou de qualquer outra jurisdição aplicável, incluindo, por exemplo, que não consta da lista de Cidadãos Especialmente Indicados pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou que enfrenta qualquer outra proibição similar;
• não é agressor sexual condenado; e
• irá cumprir as presentes Condições e todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se estiver a utilizar os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, o Utilizador declara que tem autorização para vincular essa empresa ou entidade às presentes Condições e concorda com as presentes Condições em nome da empresa ou entidade (e todas as referências a “si” ou “sua” nas presentes Condições referem-se tanto ao Utilizador, como à empresa ou entidade).

2. Direitos concedidos ao utilizador

Entre o Utilizador e nós, a Yuricomi (e os seus licenciados) é proprietária dos Serviços, incluindo todo o conteúdo exclusivo, informações, materiais, software, imagens, texto, gráficos, ilustrações, logótipos, patentes, marcas registadas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeo, música e “aparência” dos Serviços e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados. A Yuricomi concede ao Utilizador uma licença mundial, isenta de royalties, não atribuível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para utilizar os Serviços. Esta licença destina-se exclusivamente a fins de utilização e usufruto dos Serviços de uma forma que as presentes Condições e as nossas políticas, tais como Diretrizes da Comunidade, permitirem. O Utilizador não poderá utilizar os Serviços de uma forma não autorizada pelas presentes Condições. Nem pode ajudar uma terceira entidade a fazê-lo.

3. Direitos Que o Utilizador nos Concede

Muitos dos nossos Serviços permitem-lhe criar, carregar, publicar, enviar, receber e armazenar conteúdos. Ao fazê-lo, o Utilizador mantém todos os direitos de propriedade do conteúdo que detinha inicialmente. Todavia, o Utilizador concede-nos uma licença para utilizar esse conteúdo. A amplitude da licença em causa depende dos Serviços utilizados pelo Utilizador e das Definições por este estabelecidas.

Para todo o conteúdo enviado pelo Utilizador aos Serviços, este concede à Yuricomi e às suas afiliadas uma licença mundial, isenta de royalties, sublicenciável, e transferível para alojar, armazenar, colocar em cache, utilizar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, analisar, transmitir e distribuir esse conteúdo. Essa licença destina-se a gerir, desenvolver, fornecer, promover e melhorar os Serviços existentes e a pesquisar e desenvolver novos Serviços. Essa licença inclui o direito de disponibilizarmos o seu conteúdo e passarmos esses direitos aos prestadores de serviços com quem detemos relações contratuais relacionadas com a prestação de Serviços, exclusivamente para efeitos da prestação desses Serviços.

Os dados que você insere em seu perfil são definidos para serem visíveis a todos, bem como conteúdo enviado para os serviços públicos, tais como Perfis Públicos. Uma vez que o Conteúdo Público é inerentemente público, o Utilizador concede à Yuricomi, às suas afiliadas, a outros utilizadores dos Serviços, e aos nossos parceiros empresariais os mesmos direitos que são concedidos para o Conteúdo não público constante do parágrafo anterior, a nível mundial e livre de royalties, assim como o direito irrevogável e licença para criar trabalhos derivados, promover, exibir, transmitir, sindicalizar, reproduzir, distribuir, sincronizar, sobrepor gráficos e efeitos sonoros, executar publicamente, e exibir publicamente, parte ou a totalidade do Conteúdo Público (incluindo o vídeo, imagem, gravação de som ou composição musical contido de forma separada) em qualquer forma e em todos e quaisquer meios de comunicação ou métodos de distribuição, atualmente conhecidos ou desenvolvidos posteriormente. Quando o Utilizador aparecer em, criar, carregar, publicar ou enviar o Conteúdo Públic, também concede à Yuricomi, às suas afiliadas e a outros utilizadores dos Serviços, e aos nossos parceiros empresariais, a licença e o direito ilimitado, livre de royalties e irrevogável, para usar o nome, semelhança e voz, de qualquer pessoa que conste do seu Conteúdo Público. Isso significa, entre outros, que o Utilizador não terá direito a qualquer indemnização caso o seu conteúdo, vídeos, fotos, gravações sonoras, composições musicais, nome, semelhança ou voz sejam usados por nós, as nossas afiliadas, utilizadores dos Serviços, ou pelos nossos parceiros de negócios. As licenças concedidas pelo Utilizador para o Conteúdo público mantêm-se enquanto o Conteúdo Público estiver presente nos Serviços e por um período razoável depois de ser removido ou apagado do Conteúdo Público pelo Utilizador (ainda que possamos manter indefinidamente cópias do Conteúdo Público no servidor). Para mais informação sobre a definição de quem pode visualizar os seus conteúdos, consulte a nossa Política de Privacidade. Todo o Conteúdo Público deve ser apropriado a pessoas com mais de 13 anos.

Na medida do permitido pela lei, o Utilizador renúncia irrevogavelmente, ou concorda não reivindicar contra a Yuricomi, ou as suas afiliadas, qualquer direito moral, ou direitos equivalentes, que possa deter sobre o conteúdo partilhado a nível mundial e através dos Serviços.

Embora não tenhamos essa obrigação, reservamo-nos o direito de aceder, rever, analisar ou eliminar qualquer conteúdo (i) que infrinja as presentes Condições, incluindo condições adicionais referenciadas na Secção 4 ou nas nossas políticas, tais como as Diretrizes da Comunidade, ou (ii) caso seja necessário para cumprimento das nossas obrigações legais. Contudo, o Utilizador continua a ser o único responsável pelo conteúdo que cria, carrega, publica, envia ou armazena através dos Serviços.

Nós, a Yuricomi, as nossas afiliadas e os nossos parceiros, podemos colocar publicidade nos Serviços, incluindo publicidade personalizada, com o consentimento do Utilizador e sempre que seja necessário, com base nas informações que nos são fornecidas pelo mesmo, recolhidas ou obtidas por nós. A publicidade pode por vezes aparecer junto, entre, ou sobre o conteúdo do Utilizador.

Gostamos sempre de ouvir os nossos Utilizadores. No entanto, se o Utilizador fornecer opiniões ou sugestões, deve ter em conta que podemos fazer uso das mesmas sem que haja lugar a recompensas, e sem qualquer restrição ou obrigação para com o Utilizador. O Utilizador aceita que iremos deter todos os direitos sobre qualquer material ou item que seja desenvolvido com base em opiniões ou sugestões.

4. Condições Adicionais para Serviços Específicos

As condições e termos adicionais listados na página Condições e Políticas da Yuricomi ou que são disponibilizados de outra forma ao Utilizador podem ser aplicáveis a Serviços específicos. Se o Utilizador utilizar esses Serviços, essas condições adicionais passam a constar das presentes Condições. Se alguma das condições adicionais aplicáveis entrar em conflito com as presentes Condições, então prevalecem as condições adicionais enquanto o Utilizador estiver a utilizar os Serviços aos quais se aplicam.

5. Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Pode saber mais sobre a forma como a sua informação é gerida quando utiliza os nossos Serviços, fazendo uma consulta à Política de Privacidade.

6. O Conteúdo dos Outros

Muitos dos conteúdos nos nossos Serviços são produzidos por utilizadores, editores e terceiros. Quer esse conteúdo seja publicado de forma pública ou enviado em privado, o conteúdo é da responsabilidade única do utilizador ou da entidade que o envia. A Yuricomi reserva-se o direito de rever ou remover todo o conteúdo que consta nos Serviços, embora não haja uma obrigatoriedade de rever tudo. Assim, não podemos garantir que os utilizadores ou o conteúdo fornecido pelos mesmos, e através dos Serviços, cumpra as nossas Condições ou Diretrizes da Comunidade.

7. Respeitando os Serviços e os Direitos da Yuricomi

O Utilizador deve também respeitar os direitos da Yuricomi e quaisquer diretrizes, páginas de suporte, ou Perguntas Frequentes publicadas pela Yuricomi, ou as suas afiliadas. Isso significa, entre outras coisas, que o Utilizador não pode fazer, tentar fazer ou incentivar qualquer outra pessoa a fazer uma das seguintes ações:

• utilizar marcas, logótipos, ícones, elementos da interface do Utilizador, designs, fotografias, vídeos ou qualquer outro recurso que a Yuricomi disponibiliza através dos Serviços, exceto conforme explicitamente permitido pelas presentes Condições, ou outras diretrizes da marca publicadas pela Yuricomi ou as suas afiliadas;
• violar ou infringir os direitos de autor, marcas registadas ou propriedade intelectual da Yuricomi, ou das suas afiliadas;
• copiar, modificar, arquivar, descarregar, carregar, divulgar, distribuir, vender, alugar, sindicalizar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar, formar derivados, ou de outra forma utilizar os Serviços ou o conteúdo dos mesmos, além de ficheiros temporários que são automaticamente armazenados pelo navegador da Internet para fins de exibição, conforme expressamente permitido nas presentes Condições, ou por nós e por escrito, ou nas funcionalidades intencionais dos Serviços;
• criar mais do que uma conta para si próprio, criar outra conta caso já tenha desativado a sua própria conta, tentar aceder aos Serviços através de aplicações não autorizadas de terceiros, solicitar credenciais para iniciar a sessão a partir de outros utilizadores, ou comprar, vender ou alugar o acesso à sua própria conta, nome de utilizador, ou hiperligação de um amigo;
• engenharia reversa, duplicar, descompilar, desmontar ou descodificar os Serviços (incluindo qualquer ideia ou algoritmo subjacente), ou extrair o código original do software desse Serviço;
• usar qualquer robô, spider, crawler, scraper, ou outro meio ou interface automática para aceder aos Serviços ou extrair informações de outros utilizadores;
• usar ou desenvolver qualquer aplicação de terceiros que interaja com os Serviços ou com as informações ou conteúdos de outros utilizadores sem o nosso devido consentimento por escrito;
• usar os Serviços de uma forma que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros utilizadores de usufruírem dos Serviços em pleno, ou que possam prejudicar, desativar ou sobrecarregar ou danificar o funcionamento dos Serviços;
• enviar vírus ou outro código malicioso, ou comprometido, desviar ou contornar a segurança dos Serviços;
• tentar contornar qualquer técnica que utilizamos para filtrar os conteúdos, ou tentar aceder a áreas, ou a funcionalidades dos Serviços às quais não tem autorização para aceder;
• sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade dos nossos Serviços, ou de qualquer sistema, ou rede;
• violar qualquer lei ou regulamentação aplicável relativamente ao acesso, ou uso dos nossos Serviços; ou
• aceder ou utilizar os Serviços de qualquer forma que vá para além do expressamente permitido pelas presentes Condições, ou pelas Diretrizes da Comunidade.

8. Respeito pelos direitos de terceiros

A Yuricomi respeita os direitos de terceiros. E o Utilizador deverá fazer o mesmo. Por conseguinte, não deve usar os Serviços, nem permitir que qualquer outra pessoa possa utilizar os Serviços, de uma forma que viole ou infrinja os direitos de publicidade, ou privacidade de terceiros, os direitos de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual. Quando enviar conteúdo ao Serviço, é exclusivamente responsável por garantir e deve garantir que é dono desse conteúdo, ou que tenha recebido todas as permissões, licenças e autorizações necessárias para poder enviá-lo ao Serviço (incluindo, se aplicável, o direito de realizar reproduções mecânicas das obras musicais incorporadas em quaisquer gravações sonoras, sincronizar quaisquer composições a qualquer conteúdo, realizar publicamente quaisquer composições ou gravações sonoras, ou quaisquer outros direitos aplicáveis a qualquer música não fornecidos pela Yuricomi que esteja a incluir no seu conteúdo) e a conceder os direitos e as licenças contidas nas presentes Condições para o seu conteúdo. Aceita também que não irá utilizar ou tentar utilizar a conta de outro utilizador, exceto se for dada permissão para tal pela Yuricomi ou as suas afiliadas.

A Yuricomi honra as leis relativas aos direitos de autor, incluindo a Direitos de Autor no Milénio Digital e toma as devidas medidas para remover dos seus Serviços qualquer conteúdo ilícito de que venha a ter conhecimento. Caso a Yuricomi venha a ter conhecimento de que utilizador tenha infringido repetidamente os direitos de autor, tomará as devidas medidas que estejam ao seu alcance para rescindir a conta do utilizador. Caso o Utilizador considere que existe uma infração dos direitos de autor nos Serviços de que é proprietário ou que controla, deve proceder à sua denúncia. Para denunciar outras formas de infração nos Serviços, por favor, use a ferramenta acessível no aplicativo Yuricomi, nas opções do perfil em violação.

9. Segurança

Esforçámo-nos para manter os nossos Serviços um local seguro para todos os utilizadores. Mas, não o podemos garantir. É aí que o Utilizador entra. Ao utilizar os Serviços, o Utilizador aceita que irá sempre cumprir as presentes Condições, incluindo as nossas Diretrizes da Comunidade e quaisquer outras políticas que a Yuricomi venha a disponibilizar com o intuito de preservar a segurança dos Serviços.

Em caso de não cumprimento, reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo ofensivo, rescindir ou limitar a visibilidade da conta do Utilizador e notificar entidades terceiras, incluindo entidades jurídicas, e fornecer informações relacionadas com a conta do Utilizador a essas entidades. Este passo pode ser necessário para proteger a segurança dos nossos Utilizadores, e de terceiros, para investigar, remediar e aplicar medidas pelo possível incumprimento das Condições e para detetar e resolver qualquer questão de fraude ou segurança.

Também nos preocupamos com a sua integridade física aquando da utilização dos nossos Serviços. Por isso, o Utilizador não deve utilizar os nossos Serviços de uma forma que possa desviar a sua atenção do respeito pelo código da estrada ou das regras de segurança. Por exemplo, nunca deve utilizar os Serviços enquanto conduz. E nunca coloque a si, ou a terceiros, em risco apenas para usar o aplicativo.

10. A Sua Conta

Para utilizar determinados Serviços, o Utilizar tem de criar uma conta. O Utilizador aceita fornecer informações precisas, completas, e atualizadas para a sua conta. O Utilizador é responsável por quaisquer atividades que advenham da sua conta. Por conseguinte, é importante que mantenha a sua conta segura. Uma das formas de o fazer é selecionar uma palavra-passe segura e que não é utilizada em nenhuma outra conta sua. Qualquer software que lhe fornecemos pode ser automaticamente descarregado e podem ser instaladas melhorias, atualizações ou outras novas funcionalidades. Nas definições do seu dispositivo pode ajustar a forma automática de descarregar funcionalidades. O Utilizador aceita não criar uma conta caso tenha sido removido ou banido anteriormente da sua conta, ou de qualquer um dos nossos Serviços, salvo se dermos o consentimento em contrário.

11. Custos de Dados e Telemóveis

O Utilizador é responsável por quaisquer taxas móveis em que possa incorrer pela utilização dos nossos Serviços, incluindo mensagens de texto (SMS, MMS, ou futuros protocolos, ou tecnologias) e cobranças de dados. Se desconhecer os encargos que possam ser cobrados, deve questionar o seu prestador do serviço antes de utilizar os Serviços.

Ao fornecer o seu número de telemóvel, o Utilizador aceita receber mensagens SMS da Yuricomi relacionadas com os Serviços, incluindo acerca de promoções, da conta e da sua relação com a Yuricomi. Essas mensagens SMS podem ser enviadas para o seu número de telemóvel mesmo que esse número esteja registado numa lista de “Não Contactar”, ou equivalente a nível internacional.

Se alterar ou desativar o número de telemóvel que utilizou para criar uma conta, o Utilizador deve atualizar as informações da conta nas Definições e num prazo máximo de 72 horas para prevenir que sejam enviadas mensagens que seriam destinadas a si para um outro Utilizador.

12. Serviços de Terceiros

Determinados Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicações, funcionalidades ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”), ou fornecer ligações a sítios web de terceiros. No caso do Utilizador usar Materiais de Terceiros, disponibilizados através dos nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com terceiros), a relação rege-se pelas condições de cada uma das partes. Nem a Yuricomi, nem as suas afiliadas, são responsáveis ou responsabilizáveis pelas condições, ou ações de terceiros ao abrigo das condições dessas terceiras entidades. Além disso, através dos Serviços, o Utilizador reconhece e aceita que a Yuricomi não é responsável pela análise ou avaliação do conteúdo, rigor, integridade, disponibilidade, periodicidade, validade, cumprimentos dos direitos de autor, legalidade, decência, qualidade, ou qualquer outro aspeto desses mesmos sítios web, ou Materiais de Terceiros. Não garantimos, endossamos, assumimos ou temos qualquer responsabilidade pelo Utilizador, ou por outra pessoa em nome dos serviços, sítios web ou Materiais de Terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. As ligações a outros sítios web e os Materiais de Terceiros são fornecidos exclusivamente para conveniência do Utilizador.

13. Modificação dos Serviços e Rescisão

Estamos constantemente a melhorar os nossos Serviços e a criar novos. Isso significa que podemos adicionar ou eliminar elementos, produtos ou funcionalidades e que também podemos suspender ou cessar definitivamente os Serviços. Em qualquer momento, podemos tomar qualquer uma destas ações, e quando o fizermos, tentaremos notificar o Utilizador antecipadamente, mas isto nem sempre será possível.

Embora esperemos que o Utilizador continue a ser um um usuário Yuricomi para sempre, pode rescindir estas Condições a qualquer momento e por qualquer motivo, eliminando a conta Yuricomi (ou, em determinados casos, a conta associada à parte aplicável aos Serviços que está a utilizar).

Podemos terminar ou suspender temporariamente o acesso do Utilizador aos Serviços caso se verifique um incumprimento das presentes Condições, Diretrizes da Comunidade ou da legislação, por qualquer motivo fora do nosso âmbito, ou por qualquer motivo, e sem uma notificação prévia. Isto significa que podemos rescindir estas Condições, suspender a prestação dos Serviços, em parte ou na íntegra, ou impor limites novos, ou adicionais na capacidade de utilização dos nossos Serviços. E embora iremos tentar prestar um aviso prévio razoável, não podemos garantir que essa notificação seja viável em todas as circunstâncias. Por exemplo, podemos desativar a sua conta devido a uma inatividade prolongada e podemos reclamar o seu nome de utilizador a qualquer momento e por qualquer razão.

Independentemente de quem rescindir as presentes Condições, tanto o Utilizador como a Yuricomi continuam a estar vinculados pelas Secções 3, 4 (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais sobrevivem) e da 6 à 18, das presentes Condições.

14. Indemnização

O Utilizador aceita que, na medida do permitido pela lei, deve indemnizar, defender e proteger a Yuricomi, as suas entidades afiliadas, diretores, técnicos, acionistas, colaboradores, licenciadores e agentes de, e perante, qualquer tipo de denúncia, encargos, cobrança, danos, perdas, despesas, responsabilidades e expensas (incluindo honorários de advogados) devidas, decorrentes de ou relacionados de qualquer forma com: (a) o seu acesso a, ou a utilização dos Serviços; (b) o seu conteúdo, incluindo a denúncia de infração relacionada com o conteúdo; (c) o incumprimento das presentes Condições ou de qualquer regulamento, ou legislação aplicável; ou (d) negligência ou dolo.

15. Isenção de responsabilidade

Tentaremos a todo o custo manter os Serviços em funcionamento e livre de perturbações. Mas não podemos garantir que seremos sempre bem sucedidos.

Os Serviços são fornecidos “conforme são” e “conforme disponíveis” e na medida do permitido pela lei e exceto conforme acima indicado, sem garantias de qualquer espécie, expressa ou implícita, incluindo, nomeadamente, garantias implícitas, condicionantes, ou outras condições relacionadas com a (i) comercialização, qualidade satisfatória, aptidão para um propósito específico, título, usufruto tranquilo, não infração ou (ii) decorrentes de uma fase de negociação. Adicionalmente, uma vez que o Yuricomi tenta proporcionar uma boa experiência ao Utilizador, não representamos, nem garantimos que: (a) os Serviços sejam sempre seguros, livres de erros ou pontuais; (b) os Serviços funcionem sempre sem atrasos, interrupções ou imperfeições; ou (c) qualquer conteúdo ou informação que o Utilizador obtenha através dos Serviços seja pontual ou preciso.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS ONDE O UTILIZADOR RESIDA NÃO PERMITIR AS EXCLUSÕES PREVISTAS NA PRESENTE CLÁUSULA, ESSAS EXCLUSÕES NÃO SERÃO APLICÁVEIS NA MEDIDA DA PROIBIÇÃO.

Conforme previsto na legislação, Yuricomi e as suas entidades afiliadas não assumem nenhuma responsabilidade pelos conteúdos que o Utilizador, outro utilizador ou entidades terceiras possam criar, carregar, publicar, enviar, visualizar, ou armazenar em ou através dos seus Serviços, e o Utilizador entende e aceita que pode estar exposto a conteúdos que poderão ser ofensivos, ilegais, induzir em erro, ou pouco adequados, sobre os quais Yuricomi não tem nenhuma responsabilidade.

Nada do disposto nas presentes Condições exclui ou limita qualquer responsabilidade que possamos ter na eliminação de conteúdos caso assim seja exigido pela legislação do país onde reside.

16. Limitação da responsabilidade

Yuricomi e as suas entidades afiliadas, diretores, agentes, acionistas, colaboradores, licenciadores, fornecedores e agentes não serão responsáveis por qualquer dano indireto, incidente, especial, consequente, punitivo ou múltiplo, ou por qualquer perda de lucro, ou receita, tanto incorrido direta, ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, utilização, boa vontade ou outras perdas incorpóreas, decorrentes de: (a) utilização dos Serviços por parte do Utilizador ou incapacidade de utilização dos Serviços; (b) acesso ou incapacidade de aceder aos Serviços por parte do Utilizador; (c) conduta ou conteúdo de outros Utilizadores, ou de entidades terceiras nos, ou através dos Serviços; ou (d) acesso, utilização ou alteração não autorizada do conteúdo do Utilizador. Exceto na medida em que seja especificado o contrário noutras condições aplicáveis pelo Yuricomi ou as suas afiliadas, em circunstância alguma o Yuricomi ou as suas afiliadas terão uma responsabilidade agregada sobre as reclamações relacionadas com os Serviços num valor superior (a) a 100 €, e (b) ao montante que o Utilizador pagou a Yuricomi nos últimos 12 meses por qualquer Serviço.

Nada nas presentes Condições (ou para evitar dúvidas de que seja objeto de outras condições a que está sujeito em matéria de disposição dos Serviços do Yuricomi ou as suas afiliadas) serão objeto de exclusão ou limitação da responsabilidade do Yuricomi ou as suas afiliada: a) morte ou danos pessoais decorrentes da sua própria intenção ou negligência; b) fraude ou deturpação fraudulenta; ou c) qualquer outra responsabilidade na medida em que essa responsabilidade não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

Além disso, nada nas presentes Condições afeta os seus direitos estatutários enquanto consumidor.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS ONDE O UTILIZADOR RESIDA NÃO PERMITIR QUALQUER LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PREVISTA NA PRESENTE CLÁUSULA, ESSA LIMITAÇÃO NÃO SERÁ APLICÁVEL NA MEDIDA EM QUE SEJA PROIBIDO.

17. Resolução de Litígios e Arbitragem

Se tem alguma dúvida, fale connosco. Não hesites e entra em contacto connosco primeiro e faremos o nosso melhor para resolver a questão.

Alguns dos nossos Serviços podem ter condições adicionais com disposições sobre a resolução de litígios exclusivas para esse Serviço ou para a sua morada.

18. Divisibilidade

Se alguma das disposições presentes nestas Condições for considerada inexequível, então essa disposição deverá ser considerada divisível das presentes Condições e não afetará a validade e a obrigatoriedade de cumprimento de quaisquer disposições restantes.

19. Disposições finais

Estas Condições, incluindo as condições adicionais referidas na Secção 4, constituem o acordo na íntegra entre o Utilizador e a Yuricomi, e substituem quaisquer acordos anteriores. Estas Condições não criam nem conferem quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. O facto de não exigir uma estrita execução de uma qualquer provisão das presentes Condições não constituirá um abandono ou renúncia do seu exercício. Reservamo-nos o direito de transferir os nossos direitos ao abrigo das presentes Condições e prestar os Serviços através de uma outra entidade, desde essa entidade cumpra as presentes Condições. O Utilizador não poderá transferir qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo das presentes Condições sem o nosso devido consentimento. Todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador são reservados.